Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé

Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

que possibilita a manutenção da vida na Terra. Por fim, em virtude da reiterada colisão entre a

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Acidente de Trânsito - Fase de cumprimento de sentença - Solidariedade passiva

Interrupção da prescrição em face de um dos devedores solidários que estende os seus efeitos contra todos os coobrigados

Responsabilidade do sócio não gera solidariedade do cônjuge

O exequente também argumentou que a cônjuge deve responder com o seu patrimônio, inclusive através da penhora de numerário pelo sistema Bacen/Jud.

Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento

A solidariedade entre os entes municipal, estadual e federal, no que se refere ao direito à vida e

Turma reconhece equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico

A equiparação depende de quatro requisitos: identidade e função, de empregador e de localidade de exercício, os quais não foram observados em decisão anterior

TST reconhece formação de grupo entre Skol e distribuidor mineiro

Relator do recurso, o ministro Renato de Lacerda Paiva afirmou que a caracterização de grupo econômico não se restringe às relações interempresariais hierárquicas e assimétricas.

Presidente da Comissão da Saúde destaca ações do CNMP no enfrentamento da Covid-19

presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, manifestou solidariedade às famílias das mais de 500 mil vítimas da pandemia de Covid-19.

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.

Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização

deveria ser determinada a repartição, e não a solidariedade, do valor fixado a título de indenização.

Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade

Direitos da personalidade. Presunção de não culpabilidade. Dever de veracidade.

Princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.

Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir

A decisão foi unânime.

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?